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ICMS · PIS/COFINS

Créditos de ICMS e PIS/COFINS sobre Gás Combustível

Creditamento de ICMS e de PIS/COFINS sobre o gás utilizado como fonte propulsora de geradores, motores, máquinas e equipamentos do setor produtivo.

O que é

O gás que alimenta a sua produção gera crédito em dois tributos

O gás combustível — GLP, gás natural e similares — utilizado como fonte de energia para geradores, fornos, caldeiras, motores e equipamentos do processo produtivo gera crédito de ICMS.

Além do ICMS, no regime não cumulativo o gás empregado como insumo na produção de bens ou na prestação de serviços também gera crédito de PIS e COFINS (1,65% e 7,6%). O laudo técnico identifica os pontos de consumo, mede a parcela produtiva e dá suporte aos dois créditos.

1,65% + 7,6%crédito de PIS/COFINS
Até 5 anosretroativos
Como funciona

O passo a passo do laudo

Identificação dos pontos de consumo

Mapeamos fornos, caldeiras, geradores e motores alimentados a gás.

Medição do consumo

Medimos a parcela de gás empregada diretamente na produção.

Cálculo do crédito de ICMS

Determinamos o índice de aproveitamento do ICMS.

Apuração de PIS/COFINS

Apuramos o crédito de PIS/COFINS (1,65% e 7,6%) sobre o gás usado como insumo.

Emissão do laudo técnico

Entregamos o documento com memória de cálculo.

Orientação ao fiscal

Orientamos a escrituração dos créditos no SPED.

Fundamentação

Base legal e técnica

Benefícios

O que a sua empresa ganha

🔻

Crédito de ICMS

Aproveitamento do imposto sobre o gás usado na produção.

💰

Crédito de PIS/COFINS

1,65% + 7,6% sobre o gás usado como insumo.

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Recuperação retroativa

Possibilidade de recuperar valores não aproveitados dos últimos 5 anos.

🛡️

Segurança fiscal

Laudo com memória de cálculo e registro fotográfico.

Para quem é indicado

Este serviço é para você?

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre créditos de gás combustível

O gás usado na produção gera crédito de quais tributos?
De ICMS e, no regime não cumulativo, de PIS/COFINS (1,65% + 7,6%), quando o gás é empregado como insumo na produção de bens ou na prestação de serviços.
Que tipos de gás e equipamentos são considerados?
GLP, gás natural e similares utilizados como fonte de energia para geradores, fornos, caldeiras, motores e demais equipamentos do processo produtivo.
Preciso de laudo técnico para aproveitar o crédito do gás?
Sim. O laudo comprova o consumo produtivo do gás e quantifica os dois créditos. O conceito de insumo segue a essencialidade e a relevância (STJ, REsp 1.221.170).
Dá para recuperar valores retroativos?
Sim. É possível recuperar créditos não aproveitados dos últimos 5 anos, conforme a legislação e o regime de apuração de cada estado.
Para quais empresas é indicado?
Indústrias com fornos e caldeiras, cerâmicas e vidrarias, alimentos e bebidas e empresas com geração própria a gás. Os créditos de PIS/COFINS aplicam-se ao Lucro Real (não cumulativo).

O gás da sua produção pode virar crédito

Avalie gratuitamente o aproveitamento de ICMS e PIS/COFINS sobre o gás combustível da sua empresa.

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